Trabalho em área de risco por cinco minutos ao dia gera direito a adicional de periculosidade

condenadas ao pagamento de adicional de periculosidade a um empregado que trocava cilindros de gás duas vezes ao dia.

Demissão um dia antes de candidatura para sindicato não dá estabilidade

Trabalhador demitido um dia antes de registrar sua candidatura para dirigente sindical não tem

Processo digital: futuro chega no dia 8 de junho ao STJ

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Medicamentos terão reajuste médio de 3,18% a partir do dia 31

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

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Justiça autoriza saída temporária de presos para o dia das mães

Primeira fase de Exame da OAB em 2007 será dia 15 de abril

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano